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Juliana Dato F Leal

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogada especialista em Compliance

Fui assessora parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal;
Gestora em procedimentos de Registro Empresarial e Redesim Estadual (viabilidade, registro e licenciamento empresarial) em Junta Comercial; Especialista em Compliance com experiência em identificação de riscos, mapeamento de processos e rotinas, elaboração de manuais e treinamentos; Fui militante no Contencioso Trabalhista por 4 anos;
Diretora do Clube dos Advogados do Distrito Federal triênio 2016/2018; Diretora na Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF triênio 2016/2018;

Publicações

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Juliana Dato F Leal

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Juliana Dato F Leal

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Juliana Dato F Leal

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Direito do Trabalho, 42%

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Comentários

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Juliana Dato F Leal

Comentário · há 8 anos

Compliance Trabalhista na prática

Juliana Dato F Leal · há 8 anos

Obrigada pela crítica colega, penso que em textos futuros irei ponderar nobre uma nomeclatura mais ampla!
Na oportunidade, agradeço a recomendação e o elogio!
Abraço.

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Juliana Dato F Leal

Comentário · há 8 anos

Compliance e Programa de integridade - Obrigatoriedade para licitar no DF:

Juliana Dato F Leal · há 8 anos

Olá Davi!

A Lei 6.112/18 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder;
Nela você encontra sobre os relatórios exigidos, e os itens do programa de compliance.

1

Juliana Dato F Leal

Comentário · há 8 anos

Compliance e Programa de integridade - Obrigatoriedade para licitar no DF:

Juliana Dato F Leal · há 8 anos

Prezado, a própria lei determina os passos que devem ser efetuados e o que será apurado, o programa de integridade que será avaliado terá critérios estipulados pela Lei e pelo julgador do contrato, inclusive a regulamentação da lei esta em procedimento.

Quanto a programa de integridade, uma série de fatores deverão ser levados em conta.

Aconselho contratar um profissional da área de Compliance para avaliar a empresa, os riscos, e os pontos que devem ser observados para a criação de um programa efetivo que não fique só no papel.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Compliance Trabalhista na prática

Juliana Dato F Leal · há 8 anos

Prezada Juliana, parabéns pelo texto, está claro e objetivo.
Se você me permitir farei uma crítica construtiva.
Particularmente não gosto do termo "canal de denúncia", acredito que ao criar um canal com este nome você restringe a utilização apenas para denúncias (pelo menos é o que a maioria das pessoas podem pensar), na prática isso cria uma certa rejeição pelas pessoas mais importantes ao programa.
Nos Estados Unidos, onde o Compliance começou, inicialmente a denominação do canal era "hotline", mais tarde, não à toa, passou a se chamar "helpline" e sua utilização cresceu exponencialmente.
Meu entendimento é que o canal deve ser denominado "canal de ajuda" ou "canal de relacionamento", não importa, mas deve ser um meio para que a cultura do compliance seja propagada de forma orgânica e saudável.
Eu explico. A partir do momento que a empresa dá início a um programa de compliance muitas dúvidas surgem, pessoas se deparam com situações corriqueiras que praticavam achando que faziam o certo, mas que agora alguém chega dizendo que está errado e que não pode ser feito daquela forma. O canal de ajuda, além de denúncias, serve para que pessoas possam tirar dúvidas sobre a forma correta de algum ato a ser praticado, a fim de evitar o cometimento de infrações institucionais ou até atos ilícitos.
Enfim, minha ideia da utilização do canal vai muito além da denúncia, ele deve ser mais uma ferramenta para disseminação da nova cultura a ser implementada por meio de programa de compliance.
Mais uma vez parabéns pelo texto!
Abraço

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